“Termo” em Conceitos
- ConceitoTermo
pelas partes.- Termo legal - determinado por lei.- Termo de graça - determinado por decisão judicial.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Termo
- ConceitoAborto majorado
da pena.- morte da gestante, com a duplicação da pena.Ressalta a doutrina que o termo técnico para tal previsão é o de...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Aborto majorado
- ConceitoPartes do acordo
responsável por realizar o controle de legalidade, verificar a voluntariedade do aceite pelo investigado e homologar o termo...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Partes do acordo
- ConceitoObrigações simples
modo.As obrigações puras e simples são aquelas que produzem efeito imediato e, portanto, não estão sujeitas a condição, termo...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- ConceitoObrigações complexas
Se as obrigações “puras" ou “simples" são aquelas que não estão sujeitas a elementos acidentais (condição, termo...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- ConceitoAbandono de incapaz qualificado
nas hipóteses de: - se o abandono ocorre em lugar ermo; O local deve ser isolado, afastado e de difícil prestação de socorro...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Abandono de incapaz
- Abandono de incapaz qualificado
- ConceitoRegras gerais
Saber o momento do pagamento (termo) é questão relevante tanto ao credor quanto ao devedor, pois, salvo exceção...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
- Regras gerais
- ConceitoRemuneração e abono de férias
7º, XVII, da CF, e art. 142, da CLT), nos termos da Súmula nº 328, do TST.O cálculo do terço constitucional deverá observar...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias