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Terceiro não interessado” em Conceitos

  • ConceitoVantagens

    e não ao cargo).

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vantagens
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    necessidades básicas surgidas no seio social.- Princípio da uniformidade: a proteção concedida pela seguridade social não...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público

    exige.A primeira garantia que se nota é a da inamovibilidade, a qual assegura ao membro do Ministério Público o direito de não...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Garantias e vedações dos membros do ministério público
  • ConceitoCompetências

    Judiciário, a Justiça Eleitoral, dentro do seu âmbito de atuação bastante especializado, possui atribuições peculiares e que não...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Competências
  • ConceitoDesporto

    de 1998 - são:- Formais e não-formais: nas primeiras, há normas e regras universalmente praticadas, enquanto, nas últimas...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoPessoas jurídicas

    linha, a doutrina dos juristas PABLO STOLZE GAGLIANO e RODOLFO PAMPLONA FILHO:“A pessoa jurídica teria existência real, não...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
  • ConceitoInvestidura

    administrativo que demonstra a vontade da Administração Pública de contratar um agente (FILHO, 2022).O provimento apresenta não...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Investidura
  • ConceitoQuadro de horário

    os possíveis interessados.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário