Busca AIConceitosTodas as Áreas“Terceiro não interessado” em ConceitosConceitoAusência não consideradas faltasAs faltas que não são descontadas do cálculo do período de férias são chamadas de ausências legais e são aquelas expressamente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualO crime de registro não autorizado da intimidade sexual se encontra previsto no artigo 216-B do Código Penal e consiste...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimasendo permitida a sua substituição por terceiro.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaNão obstante, certos cargos, por conta das suas especificidades ou mesmo da dificuldade de controle da jornada, Não fazem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasNo Título IV, intitulado “Da Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas", estão elencadas...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasConceitoCabimentoO crime ser praticado sem violência ou grave ameaça; - Infrações de médio potencial ofensivo, ou seja, com pena mínima não...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConceitoDescumprimentoSão Paulo (PGJ-CGMP/MPSP) a respeito do pacote anticrime: “Rescindindo o acordo de não persecução penal por conduta atribuível...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalDescumprimentoConceitoPartes do acordoA vítima não é parte desse processo, mas será intimada sobre a homologação do acordo e de seu descumprimento.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordo12345...152
