“Terceiro não interessado” em Conceitos

ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo
eficiente nas inovações trazidas pelo atual Código de Processo Civil quando da: (i) redução das formas de intervenção de terceiros...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Conceito de Duração Razoável do Processo
ConceitoCausas excludentes da antijuridicidade
São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
- Causas excludentes da antijuridicidade
ConceitoFurto
São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
ConceitoDefinição dos contribuintes
formas específicas de trabalho, e são automaticamente incluídos no regime previdenciário.Os segurados facultativos, por...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
ConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
ConceitoApropriação indébita previdenciária
O crime é material, e consuma-se com o não repasse no prazo legal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação indébita previdenciária
ConceitoExtorsão mediante sequestro
Não há um parâmetro estabelecido pela norma acerca do tempo necessário de restrição de liberdade.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão mediante sequestro
ConceitoResponsabilidade civil
Em sentido jurídico, o vocábulo não foge dessa ideia.
- Civil
- Responsabilidade civil