Busca AIConceitosTodas as Áreas“Terceiro não interessado” em ConceitosConceitoPlanos de benefícios da previdência socialDireito Previdenciário Esquematizado, 3ª edição, São Paulo: Saraiva, 2022.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoDocumentação a cargo do empregadorA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorConceitoPrescrição da ação de revisãoA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoPrescrição da ação de revisãoConceitoModificação de competênciaMONTENEGRO FILHO, 2019).Ainda, é possível que o contrato que ampara a ação ajuizada contenha cláusula de eleição de foro que não...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConceitoOriginária ou derivadaProcedendo desta forma, assegura-se não só a segurança jurídica almejada pelas partes envolvidas, mas também a paz social...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoOriginária ou derivadaConceitoExclusividadepoderes estatais e suas atribuições, a função jurisdicional é a única que pode ser definitiva, característica esta que não...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasExclusividadeConceitoInterrogatórioEste procedimento não mais constitui o primeiro ato da instrução criminal, conforme estabelecido pela Lei nº 11.719/2008,...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioConceitoPericlitação da vida e da saúdeSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúde1...129130131...156
