Busca AIConceitosTodas as Áreas“Terceiro não interessado” em ConceitosConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoSão Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoConceitoEstelionato mediante fraude eletrônicaAinda, no §2º-B do art. 171, há a previsão de majorante específica para a conduta qualificada, alterando-se a pena nos seguintes...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato mediante fraude eletrônicaConceitoPrescrição e DecadênciaA decadência, nos termos do artigo 26 do CDC, rege-se por prazos curtos e objetivos: 30 dias para produtos e serviços não...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoSão Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialNão há como se falar em contraditório substancial se entre as partes Não houver uma paridade, uma isonomia processual que...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoIgualdade processualPara que este fator externo, e totalmente alheio ao processo, não seja um impedimento à atuação da parte no processo, prevê...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoConteúdo e abrangênciaprocesso e não fique restrita a uma previsão processual, cuidando a atual legislação adjetiva de vislumbrar as formas de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoinquestionável a opção da Constituição Federal como fundamento primário da Constituição Federal, o legislador ordinário não...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo1...127128129...156
