“Terceiro interessado” em Conceitos
- ConceitoHipóteses de cabimento
tenha deixado representante ou procurador a quem caiba administrar-lhe os bens, o juiz , a requerimento de qualquer interessado...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Hipóteses de cabimento
- ConceitoPrestação de Serviço
forma adequada, eficiente e dentro dos parâmetros do contrato – ou mesmo de forma a causar prejuízo aos usuários e/ou a terceiros...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- Prestação de Serviço
- ConceitoDano estético
possibilidade de cumulação entre danos material, moral e estético, ou seja, sobre a possibilidade de dano estético ser uma terceira...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano estético
- ConceitoCondições de procedibilidade
Caso o interventor extrapole seus poderes e cause danos a terceiros, a União poderá ser responsabilizada pelos mesmos, cabendo-lhe...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Condições de procedibilidade
- ConceitoRoubo majorado
de mais de uma majorante, o aumento deve ser aplicado apenas uma vez e com motivação idônea, sendo que “o aumento na terceira...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo majorado
- ConceitoTipologia dos direitos fundamentais
Terceira dimensão (solidariedade): interesses difusos e coletivos.- Quarta dimensão: direito à democracia, informação...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- ConceitoExtinção da Concessão
prestação daquele serviço público e todos os vínculos do particular com aquela execução (inclusive os celebrados perante terceiros...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- ConceitoTipos
interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).O agente público é aquele que, tendo ingressado...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos