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Terceiro interessado” em Conceitos

  • ConceitoCondições de procedibilidade

    interventor de observar os limites das suas atribuições, o Estado poderá ser responsabilizado pelos danos causados a terceiros...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    diz-se que têm eles uma eficácia horizontal, também denominada por alguns como eficácia dos direitos fundamentais entre terceiros...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • ConceitoPosse e do Exercício

    da Lei nº 8.112/90).As regras do certame devem constar em edital a ser amplamente publicado, de modo que todos os interessados...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório

    e critérios para aquela licitação, sendo, portanto, a “lei da licitação”, vinculando a Administração Pública e os interessados...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Vinculação ao Instrumento Convocatório
  • ConceitoSustitutividade

    de um mesmo assunto/bem/direito, o conflito era resolvido entre os próprios indivíduos divergentes, sem a atuação de terceiros...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Sustitutividade
  • ConceitoBeneficiários

    Terceira classe: irmãos não emancipados, menores de 21 anos ou inválidos, que só serão elegíveis na ausência de dependentes...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoO empregado tripulante

    férias (art. 150, da CLT).O tripulante, assim como o empregado regular, também poderá pedir parcelamento das férias do interessado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante
  • ConceitoConceito de processo público

    sujeitos do processo e não pode ser mitigada; e (ii) a segunda, por referir-se à publicidade externa e dirigir-se a terceiros...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Conceito de processo público