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Terceiro interessado” em Conceitos

  • ConceitoPagamento em consignação

    A realização do pagamento não interessa apenas ao credor, mas também ao devedor.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoPoder constituinte

    Desde a Revolução Francesa, em 1789, e principalmente com a obra de Emmanuel Sieyès (1748-1836) denominada O que é o Terceiro...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência

    o tipo de cargo e de função a ser desempenhada, mas também aponta os requisitos necessários à contratação da pessoa interessada...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Pessoas Portadoras de Deficiência
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    “ (1789) (O que é o Terceiro Estado?)...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoIncompatibilidades

    Patrocinar causa em que seja interessada qualquer das entidades a que se refere o inciso I, "a".- Ser titulares de mais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Incompatibilidades
  • ConceitoConcurso Público

    certame devem ser expostas em edital a ser devidamente publicado, de modo a garantir a ampla participação de todos os interessados...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    Em outras palavras, a licitação é expressão fática do princípio da isonomia, assegurando aos interessados em contratar com...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos