Busca AIConceitosTodas as Áreas“Teoria geral dos fatos jurídicos” em ConceitosConceitoElementos da Relação de ConsumoO ordenamento jurídico pós-Constituição Federal de 1988 possui forte característica protecionista, reconhecendo...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentadescrita, qual seja, “constranger a não fornecer ou a não adquirir", tutela a liberdade de comércio, em uma proteção a bem jurídico...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoCrimes de ConsumoA função do Direito Penal nas relações de consumo busca a proteção do próprio bem jurídico relação de consumo.ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoIndiciado solto conforme o cppfatos....Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado solto conforme o cppConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaconsiste nas ações de “introduzir ou deixar animais em propriedade alheia, sem consentimento de quem de direito, desde que o fato...PenalCrimes contra o patrimônioDanoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpiAs Comissões Parlamentares de Inquérito tem caráter temporário e buscam apurar um fato certo.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoComissão parlamentar de inquérito - cpiConceitoMediante requerimentoAinda, é possível impetrar Mandado de Segurança ou levar o fato a conhecimento do Ministério Público.Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimentoConceitoSistema inquisitórioParte-se da premissa que o acusado é de fato culpado e é mero objeto da investigação (LOPES JR., 2021).Segundo o autor Aury...Processo PenalSistemas processuaisSistema inquisitório1...899091...113
