“Teoria geral dos fatos jurídicos” em Conceitos
- ConceitoFérias
Logo, as férias são medida de conservação da integridade física e psicológica dos trabalhadores (ROMAR, 2021).As férias têm...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- ConceitoAto ilícito
e seus desdobramentos.fatos jurídicos consistem em acontecimentos capazes de gerar repercussão jurídica.Os fatos jurídicos...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Ato ilícito
- ConceitoAto obsceno
O crime é formal, sendo cabível a conduta tentada, porém de difícil constatação. .- Tema de Repercussão Geral do STF - RE...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Ultraje público ao pudor
- Ato obsceno
- ConceitoAdicional de Férias
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional de Férias
- ConceitoFérias coletivas
Assim, ao tratar dos seus conceitos e disposições infraconstitucionais, a Consolidação das Leis do Trabalho tem por objetivo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- ConceitoFérias anuais
e obrigações das partes envolvidas.Preocupadas com a garantia de períodos mais longos de descanso, lazer e recuperação dos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- ConceitoConsiderações gerais
Teoria geral das obrigações. Coleção Direito civil brasileiro volume 2. 17ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- Considerações gerais
- ConceitoRegras gerais
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Confusão
- Regras gerais