Busca AIConceitosTodas as Áreas“Teoria geral dos fatos jurídicos” em ConceitosConceitoHomicídio doloso qualificadoO homicídio se torna qualificado no momento em que ocorrem quaisquer das circunstâncias previstas no parágrafo 2º...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoAção individual e coletivaO artigo 28 do CDC, mais amplo do que a regra geral do artigo 50 do Código Civil, autoriza sua aplicação sempre que a autonomia...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosAção individual e coletivaConceitoReceitas de outras fontesA seguridade social é um conceito jurídico de grande potencialidade, sendo sua evolução histórica prova disso.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoMinistério do trabalhoempregados;d) proteção contra incêndio em geral e medidas preventivas adequadas, com exigências ao especial revestimento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalhoConceitoSilêncio do réuSegundo o autor Aury Lopes Junior (2021), apesar de não gerar um prejuízo processual, o silêncio do réu “potencializa o risco...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoConceitos introdutórios da clttrabalhadores, eis trazer em seu bojo alguns mecanismos que mais beneficiavam os tomadores de serviço do que aqueles que de fato...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoFontesDentro dos ramos academicamente idealizados para o estudo do Direito, o Direito do Trabalho é o responsável pela...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalhoIsto porque, a realização de um trabalho é, por si só, um fato de risco, haja vista sempre haver a possibilidade de ocorrência...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalho1...108109110...116
