Busca AIConceitosTodas as Áreas“Teoria geral dos fatos jurídicos” em ConceitosConceitoRoubo qualificadoTema de Repercussão Geral do STF - RE 1297884/DF TeseEm respeito ao princípio da separação dos poderes, previsto no art...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo qualificadoConceitoLesão corporal gravissímasignificado de trabalho, sendo dividida em três correntes principais: i) necessária uma incapacidade total para o trabalho em geral...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissímaConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação(art. 37, CLT).Ausente o empregador, será declarada a sua revelia e os fatos alegados na reclamação serão tomados como verdadeiros...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoContratos de adesãoa essa realidade e aos riscos decorrentes da imposição de cláusulas predispostas, estabelece em seu art. 54 o regime jurídico...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoContratos de adesãoConceitoCláusulasUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoPrincípio da imparcialidade do juizfatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes, e evita...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juizConceitoGarantia a não autoincriminaçãoTal garantia alcança a produção de todos os meios de prova, como interrogatório, reprodução simulada de fatos, sujeição à...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaGarantia a não autoincriminaçãoConceitoConstrangimento ilegalMediante grave ameaça: forma compulsiva, devendo ser capaz de gerar medo, receio ou temor na vítima.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegal1...106107108...116