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Teoria geral dos fatos jurídicos” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz

    fatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes, e evita...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da imparcialidade do juiz
  • ConceitoGarantia a não autoincriminação

    Tal garantia alcança a produção de todos os meios de prova, como interrogatório, reprodução simulada de fatos, sujeição à...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Garantia a não autoincriminação
  • ConceitoConstrangimento ilegal

    Mediante grave ameaça: forma compulsiva, devendo ser capaz de gerar medo, receio ou temor na vítima.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
  • ConceitoForças armadas

    sujeitos, porém, a outros encargos que a lei lhes atribuir.O descumprimento da prestação alternativa tem o condão de gerar...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoAssistência social

    Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    suspensão, salvo interpretação excepcional por aplicação de normas mais protetivas (como o CDC em sua função de cláusula geral...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoPrincípio da presunção de inocência

    Semelhante foi replicado no artigo 11º da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “toda a pessoa acusada de um ato delituoso...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da presunção de inocência
  • ConceitoServiço efetivo

    Poder-se-ia entender tempo efetivo de serviço somente aquele no qual o empregado está de fato exercendo as funções para as...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Serviço efetivo