“Teoria geral das obrigações” em Conceitos

ConceitoSilêncio do réu
O silêncio do réu é uma das principais garantias do acusado.
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
- Interrogatório
- Silêncio do réu
ConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino
reservar 25% da sua receita de impostos para a mesma finalidade.Os recursos levantados serão destinados ao ensino público em geral...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Aplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino
ConceitoImpedimentos e vacância
Vice-Presidente deverão prestar o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Impedimentos e vacância
ConceitoSenado federal
situação esta que - considerando a adoção de modelo democrático de governo - é um modo de se garantir a presença da vontade geral...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
tecnológicas: universidades, institutos de pesquisa, parques tecnológicos e incubadoras de empresas, entre outros.A coordenação geral...
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
- Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
ConceitoEleição e posse
Vice-Presidente deverão prestar o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Eleição e posse
ConceitoCompetências
o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Competências
ConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicional
No primeiro, temos os regimes públicos: (i) o Regime Geral de Previdência Social (RGPS); (ii) o regime previdenciário próprio...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos
- Previdência complementar facultativa custeada por contribuição adicional