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Teoria geral das obrigações” em Conceitos

  • ConceitoCompetências privativas

    da República e o advogado-geral da União nos crimes de responsabilidade.- Aprovar previamente, por voto secreto, após arguição...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoAção penal

    penal pública incondicionada".Antes, os crimes sexuais eram considerados crimes contra os costumes e a ação era, em regra geral...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
    • Ação penal
  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    da União, a legislação regional deverá, em sua parte geral, ser suspensa em relação à norma federal (art. 24, §4º, CF).

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    forças entre empregados e empregadores (MARTINS, 2021).Ao longo dos anos e dos desdobramentos da Revolução Industrial, a teoria...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
  • ConceitoModalidades e natureza jurídica

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades e natureza jurídica
  • ConceitoAuxílio-acidente

    Manual de direito previdenciário: teoria e questões.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-acidente
  • ConceitoContribuinte individual

    Manual de direito previdenciário: teoria e questões.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual
  • ConceitoEmpregadores domésticos

    Manual de direito previdenciário: teoria e questões.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empregadores domésticos