Busca AIConceitosTodas as Áreas“Teoria da imprevisão” em ConceitosConceitoFériasfadiga acumulados no decorrer da execução do contrato laborativo (art. 7º, XVII, e art. 129, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConceitoAdicional de FériasUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de FériasConceitoFérias coletivas1º, III e IV, e 7º, da CF)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasConceitoFérias anuaisassim agir, pauta-se na necessidade de garantir, nas diversas espécies de relação de trabalho, a observância à dignidade da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisConceitoRemuneração e abono de férias7º, XVII, da CF, e art. 142, da CLT), nos termos da Súmula nº 328, do TST.O cálculo do terço constitucional deverá observar...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoObjeto da cessãoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoObjeto da cessãoConceitoAdimplementoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoConceitoObrigações simplesTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simples12345...81
