“Tempo em regime parcial” em Conceitos
- ConceitoPublicidade
Ainda que possamos encontrar alguns princípios em outras normas, a principal fonte principiológica do Direito Administrativo...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Publicidade
- ConceitoLegalidade
Administração Pública, o princípio da legalidade administrativa estabelece que o exercício da atividade administrativa (em...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Legalidade
- ConceitoMotivação
atividades voltadas à realização de um interesse público (DI PIETRO, 2022).Para que o interesse público de fato esteja em...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Motivação
- ConceitoAgências reguladora
Ainda, a atuação das agências, em tese, se dá de forma mais afastada de possíveis interferências políticas, sendo elas dotadas...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Agências reguladora
- ConceitoEmpresas públicas
Pública está nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal, os quais, combinados, rezam que a Administração Pública deve atuar em...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Empresas públicas
- ConceitoProvimento
espécies de agentes públicos, como, por exemplo, o servidor público, os agentes políticos, agentes honoríficos e particulares em...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- ConceitoSubstituição
todo caso, mas tão somente em hipóteses de cargo em chefia, de direção ou ocupantes de natureza especial.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
- ConceitoAumento de pena em razão do resultado
- lesão corporal grave.- morte.Diante da elevada pena da qualificadora, entende a doutrina...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão mediante sequestro
- Aumento de pena em razão do resultado