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Tempo em regime parcial” em Conceitos

  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    trâmite processual mais justo, apto a garantir a efetiva fruição da tutela jurisdicional pleiteada.Assim, os princípios que regem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoCláusulas

    comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    a irresponsabilidade do governante era a regra, não havendo limites para seus desígnios e atos.Com a queda do Antigo Regime...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoInternet das coisas

    tempo real com o usuário — criando uma zona híbrida que desafia as tradicionais categorias jurídicas de "produto" e "serviço...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    técnica eficiente, protegida a paridade de armas entre os litigantes e, mais do que tudo, a condução do processo de forma imparcial...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    Tomemos o exemplo em que A tenha contraído uma dívida no valor de R$ 1.000,00 que deveria ser paga em parcela única a B.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    mais fácil para o juiz compreender a realidade dos fatos e, na busca pela verdade real dos acontecimentos, manter-se imparcial...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    serviço, a intermediação tecnológica da oferta e a própria natureza instantânea da contratação eletrônica, que reduz o tempo...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico