Busca AIConceitosTodas as Áreas“Tempo em regime parcial” em ConceitosConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosdireitos e garantias que outrora sempre estiveram presentes nas diversas normas fundamentais pátrias, contudo, durante o regime...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoAmpla defesa e contraditórioa condução do processo de forma que o juiz possa tomar conhecimento dos fatos sem com estes se envolver, mantendo-se imparcial...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoExceções ao contraditório préviorecebidas e consideradas nas deliberações sobre o caso.Não obstante a regra de um processo dialético, claro, seguro e imparcial...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévioConceitoAcepção e alcancelitigantes, mas também o o magistrado encarregado do acompanhamento e julgamento do processo, eis exigir deste uma postura imparcial...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoPrincípiospermitindo-se uma melhor organização e realização da atividade jurisdicional.Feitas estas considerações, a competência é a parcela...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPrincípiosConceitoCaracterizaçãoCaso o empregador reconheça espontaneamente a periculosidade, a realização da prova pericial é dispensável.O funcionário...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasCaracterizaçãoConceitoDever de auxíliosua atividade judicante, atuando de forma isenta e imparcial.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoJulgamento da Licitaçãocomodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da Licitação1...5152535455
