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Tempo em regime parcial” em Conceitos

  • ConceitoTrabalho aos domingos

    igualdade e dignidade.A garantia de um labor saudável é, portanto, uma preocupação do legislador, sendo a defesa de um regime...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho aos domingos
  • ConceitoExecução

    Entre os assuntos mais importantes, a fixação de um regime de jornada laborativa que não seja extenuante e permita ao trabalhador...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Execução
  • ConceitoTrabalho noturno

    é importante para o legislador garantir condições adequadas de realização do labor e, neste contexto, a defesa de um regime...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
  • ConceitoResolução de Disputas

    comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Resolução de Disputas
  • ConceitoExtinção da Concessão

    comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    direitos, como um documento político-social de profunda relevância, sendo uma completa resposta às arbitrariedades do regime...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoProteção Contratual

    constatação da hipossuficiência técnica, econômica e informacional do consumidor, a legislação consumerista institui um regime...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoSistema único de saúde

    Descentralização: o SUS está presente em todos os entes federativos e deve ser guiado por um regime de cooperação entre...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde