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Tempo em regime parcial” em Conceitos

  • ConceitoPoder judiciário

    ser apresentado (art. 92 a 100, da CF/88).Tal como os demais Poderes, o Poder Judiciário é autônomo, independente e imparcial...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    litigantes.Para resolver esse impasse era imperioso não só reconhecer a vinculação da eficácia do processo e da tutela almejada com tempo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoMinistério do trabalho

    trabalho, com especificação das medidas cabíveis para eliminação ou atenuação desses efeitos, limites máximos quanto ao tempo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    mais votadas (art. 28 c.c. art. 77, CF).A eleição para Governador e Vice-Governador acontece a cada quatro anos (tempo de...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    reservada (podem partir de órgãos específicos, p. ex. art. 51, IV, CF), concorrente (se partir de vários legitimados ao mesmo tempo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoProcesso legislativo

    Ainda, o veto pode ser total ou parcial.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoDireito constitucional processual

    103, da CF, e Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999) e remédios constitucionais (p. ex. previsões constitucionais que regem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoSuperior ou inferior

    contraditório, ampla defesa e outros tantos (art. 5º, LIV e LV, CF), além dos dispositivos do ordenamento jurídico vigente que regem...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Superior ou inferior