Busca AIConceitosTodas as Áreas“Tempo em regime parcial” em ConceitosConceitoUnidadea vontade das partes e decidir de forma imparcial e objetivamente amparada no ordenamento jurídico, o atua como verdadeiro...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasUnidadeConceitoHipóteses de Extinçãocomodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoVedação de organização paramilitarabsoluta a liberdade partidária, estando ela condicionada a vários princípios que norteiam o essencial compromisso com o regime...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoServiços públicos individuais e coletivosdiretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoServidores públicosnão contrarie as orientações constitucionais.O estatuto de regras e princípios norteadores do serviço público formam um regime...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosConceitoDireitosO sistema jurídico brasileiro, por meio da Lei nº 8.078/1990, consolidou um regime normativo voltado à tutela da...ConsumidorDireitosConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasque se classifique;c) a qualificação exigida para os profissionais especializados e o seu regime de trabalho;d) as demais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasConceitoCrimes comunsChefe do Poder Executivo tome para si poderes absolutos e, por via de consequência, se torne uma ameaça à República, ao regime...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comuns1...404142...55
