“Tempo em regime parcial” em Conceitos
- ConceitoResponsabilidade do presidente da república
princípio da separação de poderes, mas também a própria República.Considerando ter a Constituição Federal vigente adotado o regime...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- ConceitoPrincípios
Os princípios processuais que regem a jurisdição tem forte amparo constitucional, o que apenas reafirma o compromisso do...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- ConceitoUnião
brasileira, a União ainda concentra parte significativa de competências, ficando para os demais entes descentralizados parcela...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- ConceitoInércia
Ao substituir a vontade das partes e decidir de forma imparcial e objetivamente amparada no ordenamento jurídico, o órgão...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Inércia
- ConceitoClassificação
sua realização, seu exercício pode ser dividido dentro de critérios de competência previamente conhecidos e estabelecidos em...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- ConceitoCaracterísticas
interesses divergentes sobre um mesmo bem jurídico (aqui o conceito “bem” deve ser compreendido no sentido mais amplo).Em...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- ConceitoHipóteses, procedimento e prazo
no caso de declaração de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira (CF, art. 137, II) a duração será por todo o tempo...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- Hipóteses, procedimento e prazo
- ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais
historicamente aplicam-se na relação estabelecida entre o Estado e o particular.Percebe-se, portanto, que durante muito tempo...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Eficácia dos direitos fundamentais
- Eficácia vertical dos direitos fundamentais