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Tempo em regime parcial” em Conceitos

  • ConceitoLesões corporais

    Trata-se de delito material, exigindo prova pericial.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    cometido pelo infrator).Para parte da doutrina contemporânea, a lei é fonte primária das obrigações (fonte imediata); outra parcela...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional
  • ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual

    É necessária a comprovação pericial da gravidez.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoSegurado empregado

    da matéria também estabelece que o valor das contribuições deve ser ajustado conforme os reajustes dos benefícios do Regime...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado empregado
  • ConceitoAuxílio-reclusão

    auxílio-reclusão é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do INSS que for recolhido à prisão, sob regime...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-reclusão
  • ConceitoCritérios

    comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoPolítica Tarifária

    comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoContrato de Concessão

    comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão