Busca AIConceitosTodas as Áreas“Tempo em regime parcial” em ConceitosConceitoClassificação das pessoas jurídicasregime não concorrencial.Tema532 - Aplicação de multa de trânsito por sociedade de economia mista.- Tema de Repercussão...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoMaus-tratosparcial de alimentos.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoEmpregado domésticoe rescisórios que fizessem jus à espécie de labor e tempo de dedicação.Em 2015, foi promulgada a Lei Complementar nº 105...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado domésticoConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDJá a LGPD aprofunda e densifica essa proteção, criando um regime jurídico próprio e autônomo para o tratamento de dados pessoais...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoCláusula de desempenhocaso tal filiação não é considerada para fins de distribuição dos recursos do fundo partidário e de acesso gratuito ao tempo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriano caput e incisos do art. 17 da CF/1988, que estabelecem que seus programas devem respeitar a soberania nacional, o regime...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoEstado de defesaconstitucionais que devem respeitar os princípios da necessidade e da temporariedade, devendo ser utilizadas apenas durante o tempo...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoPluralismo políticosendo este consequência do pluralismo político.No Estado Democrático o povo deve ter a possibilidade de escolha, ao mesmo tempo...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilPluralismo político1...293031...52