Busca AIConceitosTodas as Áreas“Tempo em regime parcial” em ConceitosConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualÉ necessária a comprovação pericial da gravidez.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualConceitoPolítica Tarifáriacomodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoCritérioscomodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoEstatuto dos deputados e senadoresAlém das disposições constitucionais acima apontadas, o regime jurídico próprio dos parlamentares encontra previsão e amparo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoBeneficiáriosregime de economia familiar, sem utilização de mão de obra contratada.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoContrato de Concessãocomodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoComeço da existência legalos fins, a sede, o tempo de duração e o fundo social, quando houver.- O nome e a individualização dos fundadores ou instituidores...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legalConceitoSolidariedade AtivaCaso X realize um pagamento parcial (por exemplo, R$ 800,00) a apenas um credor (por exemplo A), A, B e C só poderão exigir...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade Ativa1...282930...52
