Busca AIConceitosTodas as Áreas“Tempo em regime parcial” em ConceitosConceitoSistema inquisitórioé mero objeto da investigação (LOPES JR., 2021).Segundo o autor Aury Lopes Jr., o juiz deixa de assumir sua postura imparcial...Processo PenalSistemas processuaisSistema inquisitórioConceitoPensão por morteelegibilidade para a pensão por morte também foram ajustadas, especialmente no que diz respeito à necessidade de comprovação do tempo...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosPensão por morteConceitoTermooutro local ou depender de tempo.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoTermoConceitoCompensaçãoaplicáveis, conforme limitações trazidas pelos artigos 369 e subsequentes do Código Civil.Por exemplo, A deve 500 a B; ao mesmo tempo...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoConceitoRedução a condição análoga à de escravoO crime é material e consuma-se com a redução à condição análoga à escravidão por tempor juridicamente relevante.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosIsso porque, ao mesmo tempo em que garante ao usuário o direito de usufruir de serviço público prestado em condições ideais...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoDivulgação de segredoconfidencial, de que é destinatário ou detentor, e cuja divulgação possa produzir dano a outrem".A divulgação pode ser total ou parcial...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoConceitoTrabalho contínuoregime regular, perde o direito ao recebimento do adicional noturno.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho contínuo1...262728...52