Busca AIConceitosTodas as Áreas“Tempo em regime parcial” em ConceitosConceitoAdicional por Serviço Extraordináriode gratificações e adicionais, as quais são assim definidas pela doutrina:“Enquanto o adicional significa recompensa ao tempo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço ExtraordinárioConceitoVencimento e da Remuneraçãodo múnus público, assim como a contínua e adequada prestação do serviço público relacionado.O regime jurídico do agente...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVencimento e da RemuneraçãoConceitoAumento de pena em razão do meio utilizadotempo real.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do meio utilizadoConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroreconhece que o servidor pode, no decorrer das suas atividades ao longo do tempo, precisar de momentos de ausência, justificadas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosasnítido paralelismo do que ocorre com aqueles em regime celetista, os servidores públicos que laboram em ambientes insalubres...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concursodo servidor público guarda certa relação com o regime celetista.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaEntende-se:- Por motivo egoístico: maior reprovabilidade da conduta em virtude da insensibilidade do agente.- Por motivo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramentoparticipação na concretização da função administrativa e realização do serviço/interesse público, é protegido por um regime...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento1...171819...52
