Busca AIConceitosTodas as Áreas“Tempo de pagamento” em ConceitosConceitoOrdem cronológica para o julgamentolitigantes.Para resolver esse impasse era imperioso não só reconhecer a vinculação da eficácia do processo e da tutela almejada com tempo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamentoConceitoCompetências privativaso qual é composto pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, confirmando a opção do legislador constituinte pelo parlamento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativasConceitoPoderes da uniãoO Poder Legislativo (art. 44 a 75) cabe ao Parlamento, que no caso brasileiro é bicameral, composto pelo Senado Federal e...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPoderes da uniãoConceitoRegime jurídico e remuneraçãopúblico com a folha de pagamento de cargos ativos e inativos).A vitaliciedade concedida apenas a alguns cargos (p. ex, procuradores...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisO número de deputados estaduais dentro do Parlamento estadual deve guardar relação de proporcionalidade com o número de deputados...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoCompetências privativasart. 48, CF).Além das competências privativas do Congresso Nacional previstas no art. 49, da CF - e que por serem do Parlamento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoInternet das coisasprestação de serviços — como a coleta e tratamento de dados, atualizações automáticas de software e a interação em tempo...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDIsso porque, quando a plataforma atua de forma ativa na mediação da oferta, no processamento do pagamento, na organização...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD1...8687888990
