Busca AIConceitosTodas as Áreas“Tempo de pagamento” em ConceitosConceitoPartesserviços pessoal, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento de salário.Muito embora haja diferença...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesConceitoFato ilícito típiconosso ordenamento jurídico pelo fato ilícito praticado.O fato ilícito típico pode gerar efeitos na esfera civil (pagamento...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoConceitoCompetências com sanção do presidente da repúblicacompetência do Parlamento, com a sanção do Presidente da República, os seguintes assuntos:- Sistema tributário, arrecadação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências com sanção do presidente da repúblicaConceitoSimulaçãopelo decurso do tempo.- Relativa (dissimulação) - trata-se de uma declaração de vontade falsa emitida no intuito de produzir...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulaçãoConceitoConcessãoComo a maioria dos conceitos jurídicos, a noção de Administração Pública varia dentro do espaço-tempo em que é objeto...AdministrativoServiços públicosConcessãoConceitoPrincípios da administração públicaa serem desenvolvidas por determinado ramo do Direito e seus componentes.Para a Administração Pública, podemos listar tempos...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaConceitoEmpregado urbanopagamento de salário.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado urbanoConceitoFraude contra credorescredor quirografário que receber o pagamento antecipado por dívida do devedor insolvente, deverá devolver o que recebeu...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisFraude contra credores1...808182...87