Busca AIConceitosTodas as Áreas“Tempo de pagamento” em ConceitosConceitoDuplicata simuladatítulo de crédito emitida na venda ou prestação de serviços que obriga o pagamento em um prazo determinado; Nota de venda...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesDuplicata simuladaConceitoDuração razoável do processoJudiciário e o prolongamento do tempo de duração das demandas.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoRoubo simplesemprego de violência ou grave ameaça, ainda que por breve tempo e em seguida à perseguição imediata ao agente e recuperação...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoExtinção das pessoas jurídicasCaso a sociedade não entre em liquidação após o vencimento, seu prazo se prorrogará por tempo indeterminado, caso não haja...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicasConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoDireito do Consumidor ocupa uma posição singular no ordenamento jurídico brasileiro, ao assumir dupla natureza: é, ao mesmo tempo...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoSegurado especialaposentadoria por invalidez, pensão por morte, entre outros.É importante destacar que a legislação evoluiu ao longo do tempo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado especialConceitoEncampaçãoFrisa-se, a indenização não se refere ao pagamento de uma projeção de lucros que a concessionária deixou de obter, mas sim...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoRegras para Comércio Eletrônicoda oferta e a própria natureza instantânea da contratação eletrônica, que reduz o tempo de reflexão, impõem ainda a necessidade...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio Eletrônico1...798081...90
