Busca AIConceitosTodas as Áreas“Tempo à disposição” em ConceitosConceitoJurisdição voluntáriaA jurisdição é o dever de dizer o Direito diante de um conflito de interesses posto à apreciação daquele órgão/ente dotado...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesJurisdição voluntáriaConceitoAmpla defesa e contraditóriolegal, os princípios do contraditório e da ampla defesa ganham especial destaque na legislação adjetiva, especialmente à...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civilnão depende do alcance da pretensão almejada, tampouco exige que o postulante de fato tenha razão sobre os fatos levados à...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito de ação na constituição e no código de processo civilConceitoInérciaO poder jurisdicional, ou jurisdição, nada mais é do que a fração de poder estatal à qual é atribuído o dever de...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInérciaConceitoResponsabilidade dos marketplacespassa a constituir um elo ativo da cadeia de fornecimento, o que exige do ordenamento jurídico uma resposta clara quanto à...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoRegime jurídico do servidor públicodotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoConceitoRegime jurídicoestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaRegime jurídicoConceitoAtividade políticaconvenção partidária e a véspera do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral, o servidor não terá direito à...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade política1...939495...110