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Tempo à disposição” em Conceitos

  • ConceitoImpedimentos e vacância

    A eleição do Vice-Presidente é simultânea à do Presidente, ou seja, quando se escolhe um determinado candidato à presidência...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância
  • ConceitoDiversidade da base de financiamento

    Atualmente, a seguridade social é um importante ferramenta de justiça social, sendo fundamental à concretização da igualdade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Diversidade da base de financiamento
  • ConceitoFurto qualificado

    - com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa: obstáculo é todo objeto que visa proteger o bem...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoContribuinte individual

    Lei nº 9.876/1999, norma essa que reorganizou a estruturação das categorias de segurados, visando uma melhor adequação à...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    determinar que a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, entretanto não sendo aplicada à...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    imediatamente ao juiz competente, que a relaxará, se não for legal, facultado ao preso requerer exame de corpo de delito à...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais