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Tempo à disposição” em Conceitos

  • ConceitoAssociação para o tráfico

    A conduta é uma modalidade especial do crime de associação criminosa, previsto no art. 288 do CP, porém voltada à prática...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Associação para o tráfico
  • ConceitoOferecimento eventual de drogas

    O crime de oferecimento eventual de drogas para consumo em conjunto, também chamado de uso...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Oferecimento eventual de drogas
  • ConceitoCausas de aumento de pena

    coação psicológica.V - caracterizado o tráfico entre Estados da Federação ou entre estes e o Distrito Federal: semelhante à...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena
  • ConceitoCondução de embarcação ou aeronave

    O crime de condução de embarcação ou aeronave após o consumo de drogas se encontra previsto...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condução de embarcação ou aeronave
  • ConceitoFinanciamento ou custeio do tráfico

    O crime de financiamento ou custeio do tráfico se encontra previsto no artigo 36, da Lei n.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Financiamento ou custeio do tráfico
  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    vida, à imagem, ao nome, à liberdade, à honra).- Pretensões que envolvem o estado das pessoas (exemplo, filiação, cidadania...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
  • ConceitoJornada de trabalho

    que o empregado permanece à disposição do seu empregador, executando suas ordens ou esperando as diretrizes para tanto (...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    remuneração da União; e os da reserva remunerada e, excepcionalmente, os reformados, que estejam executando tarefa por tempo...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares