Busca AIConceitosTodas as Áreas“Tempo à disposição” em ConceitosConceitoIntervençãoComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da Silva.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiano artigo 218-C do Código Penal e consiste nas ações de “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoferramentas de compensação, busque-se mitigar a sua situação de vulnerabilidade da relação consumerista e assim trazer à...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoRegime jurídicoComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídicoConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honrainjúria e à difamação.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoOrdem socialComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialConceitoCiência, tecnologia e inovaçãoComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoOmissão de socorro135 do Código Penal, criminaliza a conduta de “deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorro1...596061...110