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Tempo à disposição” em Conceitos

  • ConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalho

    condições do meio ambiente do trabalho, e até mesmo do profissionalismo do empregado, o labor é, de plano, um fator de risco à...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Incumbências das delegacias regionais do trabalho
  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    independentemente da sua complexidade ou mesmo da experiência do profissional envolvido, é, por si só, um fator de risco à...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoObrigação

    A mera realização de uma atividade profissional (ainda que de baixa complexidade e nula periculosidade) traz riscos à...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Obrigação
  • ConceitoPoder legislativo

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoProteção Contratual

    impedir o uso do poder econômico como instrumento de dominação jurídica.A transparência, nesse cenário, não se restringe à...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoPublicidade

    ou a indução à violência e ao medo, conforme previsão expressa do art. 37 do CDC.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Batista Dias da.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores
  • ConceitoNormas de proteção

    Quando exerce o seu labor, o empregado, por mais que seja cauteloso e experiente, acaba se sujeito à ocorrência...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
    • Normas de proteção