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Tempo à disposição” em Conceitos

  • ConceitoProporção de meses

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
    • Proporção de meses
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    Entretanto, face à importância do tema, entende-se que a decisão deve ser a mais célere possível.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoPermissão

    estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoMulta

    em mora e, não só deve o salário ser monetariamente corrigido (Súmula nº 381, do TST), como fica o inadimplente sujeito à...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Multa
  • ConceitoIntervenção

    estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pelo desenvolvimento de atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    A proteção jurisdicional conferida ao consumidor representa uma das mais relevantes expressões do acesso à justiça...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo