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Tempo à disposição” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios

    mais é do que a parte do poder estatal a qual cabe o dever de dizer o Direito diante de um conflito de interesses posto à...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
  • ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Conselho da república e conselho de defesa nacional
  • ConceitoModificação de competência

    Trata-se, portanto, de atividade essencial à primazia do Estado de Direito, bem como à estabilidade e segurança das relações...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
  • ConceitoLegalidade

    agentes estatais dotados de função administrativa e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Legalidade
  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoFornecimento de infraestrutura

    valorização do trabalho e proteção do trabalhador, buscando, mediante a instituição de direitos fundamentais intrínsecos à...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Fornecimento de infraestrutura
  • ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual

    é idosa ou pessoa com deficiência: em relação à transmissão, é necessária a prova do efetivo contágio, com a presença do...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoAmeaça

    A ameaça pode ser direta, quando voltada à vítima, ou indireta, quando voltada a um terceiro.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Ameaça