JurisHand AI Logo
|

Tempo à disposição” em Conceitos

  • ConceitoCláusula de desempenho

    caso tal filiação não é considerada para fins de distribuição dos recursos do fundo partidário e de acesso gratuito ao tempo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoEmpregado doméstico

    espécie de labor e tempo de dedicação.Em 2015, foi promulgada a Lei Complementar nº 105/2015, a qual passou a tratar de forma...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo

    Em cada uma dessas vertentes, o direito à saúde compreende a sua proteção, promoção e recuperação, facetas estas que devem...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Descentralização com direção única em cada esfera de governo
  • ConceitoPoder judiciário

    magistratura elementos essenciais à manutenção destas características.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    encontrem tão fortalecidos como a União, também são entes federativos, sendo sua existência e autonomia indispensáveis à...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoComum ou especial

    específicas, sendo que os assuntos por ela tratados são objeto de legislações materiais próprias.No mais, são submetidas à...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Comum ou especial
  • ConceitoDever de uniformização jurisprudencial

    análise do Poder Judiciário, suas previsões se mostraram insuficientes à manutenção da necessária confiança no resultado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Dever de uniformização jurisprudencial