Busca AIConceitosTodas as Áreas“Tempo à disposição” em ConceitosConceitoHomicídio doloso qualificadotraição física..- Emboscada: corresponde à armadilha estrategicamente elaborada.- Dissimulação: corresponde à ocultação de...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeiii) previdência social.Tal como faz com o conceito de seguridade social, a interpretação constitucional dada ao direito à...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhauma definição bem sucinta de Administração Pública, Meirelles (2015) ensina ser o aparelhamento do Estado, preordenado à...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaConceitoDireitos e Obrigaçõesenvolvidos no seu exercício.De forma mais direta, Meirelles (2015) a conceitua como aparelhamento do Estado, preordenado à...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoNegócios jurídicosVejamos:Quanto à declaração de vontade:- Unilateral - depende de uma única manifestação de vontade.CivilNegócios jurídicosConceitoFinanciamento da seguridade socialComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade socialConceitoInterrogatórioEssa disposição fortalece o contraditório e amplia a defesa, sem alterar a natureza jurídica do interrogatório como um meio...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatório1...323334...110
