Busca AIConceitosTodas as Áreas“Tempo à disposição” em ConceitosConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivosestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoNormas do ministério do trabalhoprofissional (por mais simples que seja), o empregado, ainda que bem treinado e/com anos de experiência, fica suscetível à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisNormas do ministério do trabalhoConceitoForo de eleiçãojurídica determinantes à paz social....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoRegras para Comércio Eletrônicoserviço, a intermediação tecnológica da oferta e a própria natureza instantânea da contratação eletrônica, que reduz o tempo...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoDuração razoável do processodeixa clara a sua opção por um processo racional, razoável e célere, capaz de entregar às partes não só uma resposta final à...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoAposentadoria por idadesociais e econômicasA legislação prevê ainda formas especiais, como a aposentadoria híbrida, permitindo a combinação de tempos...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria por idadeConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoo Presidente da República pode legislar sobre assunto de profunda urgência e relevância, o qual não poderia esperar o tempo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoQuadro de horáriojornada eficiente, com a determinação de horários de entrada e saída dos funcionários, turnos de trabalho e fiscalização do tempo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horário1...212223...110
