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Supremo tribunal federal” em Conceitos

  • ConceitoImpedimentos e vacância

    do Supremo Tribunal Federal.Caso Presidente ou Vice-Presidente se ausentar do país por mais de quinze dias, sem a autorização...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância
  • ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros

    Ministro do Supremo Tribunal Federal, carreira diplomática, oficial das Forças Armadas e Ministro de Estado da Defesa.Em...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Tratamento diferenciado entre brasileiros
  • ConceitoCrimes comuns

    Tribunal Federal (STF), conforme preconiza o art. 86, caput, da Lei Maior.Nas infrações penais comuns, uma vez recebida...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns
  • ConceitoPrincípio do juiz natural

    será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente”; e XXXVII: “não haverá juízo ou tribunal de exceção”.Na...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do juiz natural
  • ConceitoCrimes de responsabilidades

    Ou seja, podem ser atingidos pelo impeachment os governadores, os prefeitos, os ministros do Supremo Tribunal Federal, o...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes de responsabilidades
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    Considerando essa natureza mutável das obrigações, a Lei estabelece que o credor poderá ceder livremente seu crédito...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoOutros mecanismos de investigação

    Ministério Público presidida pelo Procurador Geral - Investigação de Juízes presidida pelo Presidente do respectivo Tribunal...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    Tribunal Federal tem utilizado a ponderação de valores nas disputas entre particulares, quando o objeto da discórdia reside...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais