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Supremo tribunal federal” em Conceitos

  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    da submissão do Brasil ao Tribunal Penal Internacional. Referências principais- BARROSO, Luís Roberto.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoRemoção

    (DI PIETRO, 2022).A pessoa física à qual a Administração Pública atribui poderes para realizar função administrativa é o...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Remoção
  • ConceitoPermissão

    é uma das maiores e mais importantes expressões da atividade administrativa, sendo “toda atividade material que a lei atribui...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoRegime de precatórios

    judicial.Logo, o regime de precatórios nada mais é do que a ordem emitida pelo juízo de uma execução para que o Presidente do Tribunal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime de precatórios
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    São apenas órgãos aos quais se atribui, por delegação popular, o exercício dessa magna prerrogativa.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoProteção da confiança

    expectativas.Neste exemplo, sempre que for proferida decisão pela uniformização de um determinado posicionamento, cabe ao Tribunal...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoFornecimento

    indiscutível constatação, bem como proteger o trabalhador e o próprio meio ambiente do trabalho, a própria Constituição Federal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Fornecimento
  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    trabalho, um mínimo de proteção e dignidade diante da potencialidade de riscos na relação de trabalho, a Constituição Federal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho