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Supremo tribunal federal” em Conceitos

  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    (DI PIETRO, 2022).Aquela pessoa física a qual a Administração Pública atribui poderes para realizar a função administrativa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Disponibilidade e do Aproveitamento
  • ConceitoRegime de precatórios

    judicial.Logo, o regime de precatórios nada mais é do que a ordem emitida pelo juízo de uma execução para que o Presidente do Tribunal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime de precatórios
  • ConceitoPermissão

    é uma das maiores e mais importantes expressões da atividade administrativa, sendo “toda atividade material que a lei atribui...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    da submissão do Brasil ao Tribunal Penal Internacional. Referências principais- BARROSO, Luís Roberto.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoAgências reguladora

    variado, as noções basilares do Direito Administrativo e, consequentemente, da Administração Pública estão na Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    São apenas órgãos aos quais se atribui, por delegação popular, o exercício dessa magna prerrogativa.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoRemoção

    (DI PIETRO, 2022).A pessoa física à qual a Administração Pública atribui poderes para realizar função administrativa é o...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Remoção
  • ConceitoFornecimento

    indiscutível constatação, bem como proteger o trabalhador e o próprio meio ambiente do trabalho, a própria Constituição Federal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Fornecimento