Busca AIConceitosTodas as Áreas“Supremo tribunal federal” em ConceitosConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosda submissão do Brasil ao Tribunal Penal Internacional. Referências principais- BARROSO, Luís Roberto.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoRemoção(DI PIETRO, 2022).A pessoa física à qual a Administração Pública atribui poderes para realizar função administrativa é o...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRemoçãoConceitoPermissãoé uma das maiores e mais importantes expressões da atividade administrativa, sendo “toda atividade material que a lei atribui...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoRegime de precatóriosjudicial.Logo, o regime de precatórios nada mais é do que a ordem emitida pelo juízo de uma execução para que o Presidente do Tribunal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originárioSão apenas órgãos aos quais se atribui, por delegação popular, o exercício dessa magna prerrogativa.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originárioConceitoProteção da confiançaexpectativas.Neste exemplo, sempre que for proferida decisão pela uniformização de um determinado posicionamento, cabe ao Tribunal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoFornecimentoindiscutível constatação, bem como proteger o trabalhador e o próprio meio ambiente do trabalho, a própria Constituição Federal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualFornecimentoConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhotrabalho, um mínimo de proteção e dignidade diante da potencialidade de riscos na relação de trabalho, a Constituição Federal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho1...1415161718