“Supremo tribunal federal” em Conceitos
- ConceitoCondições de procedibilidade
ofício, pelo Governador) ou provocada, em caso de representação do Tribunal de Justiça, apresentada por meio de provimento...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Condições de procedibilidade
- ConceitoTráfico de drogas
No que tange à Súmula n.145 do STF, o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Habeas Corpus n. 463.572, afastou sua...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de drogas
- ConceitoFontes
Direito do Trabalho também possui algumas fontes peculiares, tais como: (i) as Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do Tribunal...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento
(DI PIETRO, 2022).Aquela pessoa física a qual a Administração Pública atribui poderes para realizar a função administrativa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Disponibilidade e do Aproveitamento
- ConceitoOriginária ou derivada
Em regra, a competência derivada/recursal é atribuída a um tribunal, contudo, é possível que o próprio magistrado de primeiro...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
- ConceitoJuiz natural
geralmente do Judiciário) investido da atribuição de pôr fim ao conflito de interesses, evitando a instituição do juízo ou do Tribunal...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Juiz natural
- ConceitoPrincípio da primazia da realidade
Aliás, esse é o entendimento da Súmula nº 12, do Tribunal Superior do Trabalho.Assim, e com forte inspiração na legislação...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da primazia da realidade
- ConceitoAgências reguladora
variado, as noções basilares do Direito Administrativo e, consequentemente, da Administração Pública estão na Constituição Federal...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Agências reguladora