JurisHand AI Logo

Supremacia do interesse público” em Conceitos

  • ConceitoDiversidade da base de financiamento

    também se vê na sua base de financiamento.Pelo princípio da solidariedade, tem-se que todos os segmentos sociais — Poder Público...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Diversidade da base de financiamento
  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    patrimônio público brasileiro, à moralidade administrativa, ao meio ambiente, e ao patrimônio histórico e cultural.No mais...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoSeguridade social

    a idéia de se prestar “assistência" àquele que se encontrar em situação de necessidade.Não obstante incumba ao Poder Público...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Ministério Público Federal com mais de dez anos de carreira; e (ii) o restante deve ser preenchido por juízes federais de...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    Estado proteger o patrimônio cultural e o descumprimento deste munus pode acarretar na responsabilização do ente público...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoDever de transparência e boa-fé

    Além disso, tais condutas permitem a aplicação de medidas de tutela coletiva, dada sua lesividade ao interesse difuso da...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Dever de transparência e boa-fé
  • ConceitoDireitos de liberdade

    conciliação da liberdade individual à regulamentação da liberdade pelo direito busca garantir que seja exercida não apenas no interesse...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
  • ConceitoPerda da nacionalidade

    seja cancelada sua naturalização, por sentença judicial com trânsito em julgado, em virtude de atividade nociva ao interesse...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Perda da nacionalidade