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Supremacia do interesse público” em Conceitos

  • ConceitoEm dinheiro

    O Direito do Trabalho regula as diversas espécies de relações de trabalho, bem apresenta regras do processo do trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • Em dinheiro
  • ConceitoCulpa ou risco

    agente, chegando à Teoria do Risco.Segundo a Teoria do Risco, não há que se falar em culpa.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Culpa ou risco
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoForma no plano de existência

    A forma prescrita em lei refere-se à validade do negócio jurídico.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Forma no plano de existência
  • ConceitoObjeto lícito, possível e determinado

    Para a validade do negócio jurídico, é necessário que o objeto seja:- Lícito - juridicamente e moralmente.- Possível...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Objeto lícito, possível e determinado
  • ConceitoObjeto no plano de existência

    Objeto do negócio jurídico é a utilidade física ou ideal almejada pelas partes.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Objeto no plano de existência
  • ConceitoSujeitos no plano de existência

    Sem a figura de um agente emitindo sua vontade, o negócio jurídico é inexistente, seria ape...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Sujeitos no plano de existência
  • ConceitoLegitimidade das Partes

    O membro do Ministério Público que deterá a legitimidade em concreto para manejar a Ação Penal dependerá da organização da...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Legitimidade das Partes