Busca AIConceitosTodas as Áreas“Superior tribunal de justiça” em ConceitosConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaisSupremo Tribunal Federal tem utilizado a ponderação de valores nas disputas entre particulares, quando o objeto da discórdia...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoRemoçãointeresse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).A pessoa física à qual a Administração Pública atribui...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRemoçãoConceitoPermissãoé uma das maiores e mais importantes expressões da atividade administrativa, sendo “toda atividade material que a lei atribui...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoDireitos e deveres individuais e coletivostratados e convenções sobre direitos humanos com status de emenda constitucional.- da submissão do Brasil ao Tribunal Penal...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoAgências reguladoraceleridade, eficiência e imparcialidade, a ordem constitucional institui modelo administrativo descentralizado, ou seja, atribui...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoPoderes da uniãoart. 92 a 135) é exercido pelos juízes, desembargadores e Ministros do Judiciário, tendo como órgão máximo o Supremo Tribunal...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPoderes da uniãoConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originárioSão apenas órgãos aos quais se atribui, por delegação popular, o exercício dessa magna prerrogativa.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originárioConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivoseis tratar-se de “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou por meio de seus...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivos1...9394959697