Busca AIConceitosTodas as Áreas“Superior tribunal de justiça” em ConceitosConceitoCrimes comunsseja tida como válida por 2/3 da Câmara, o Presidente da República será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comunsConceitoPrazos específicos no CDCopressão ou silenciamento do hipossuficiente, mas em marco equilibrado de segurança e justiça.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaPrazos específicos no CDCConceitoServiços públicos próprios e imprópriosEm sentido amplo, podemos definir o serviço público como “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a...AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoEmpresas públicaspessoas jurídicas de direito privado, criadas por lei e vinculadas a um determinado ente estatal, o qual lhe atribui uma...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEmpresas públicasConceitoServiço público em sentido amploEm sentido amplo, podemos definir o serviço público como “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoElementos definidores do serviço públicoEm sentido amplo, podemos definir o serviço público como “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a...AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoConteúdo e abrangênciahipossuficiência, garantindo de forma democrática o acesso à Justiça (art. 5º, LXXIV, CF).Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoDisponibilidade e do Aproveitamentopúblico - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Aquela pessoa física a qual a Administração Pública atribui...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do Aproveitamento1...9394959697
