Busca AIConceitosTodas as Áreas“Superior tribunal de justiça” em ConceitosConceitoEmpregado ruralNo mais, também são estipuladas algumas previsões atinentes à organização e funcionamento da Justiça do Trabalho, bem como...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado ruralConceitoComissões permanentes e termporáriasJustiça e Redação e a Comissão de Ciência e Tecnologia.As funções das referidas comissões estão previstas no art. 58, CF...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporáriasConceitoPrincípio in dubio pro reodecidir em seu favor (NUCCI, 2021).Importante destacar que o in dubio pro reo pode ser relativizado no julgamento pelo Tribunal...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reoConceitoRevisão criminalÉ uma ação penal rescisória promovida perante o tribunal competente para que, nos casos expressamente previstos...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoSubsídiosSobre o limite dos subsídios, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, sendo a jurisdição una, não havia razão para...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosSubsídiosConceitoDevido processo legal como metaprincípiomera ferramenta para um fim, para passar a ser uma via de busca por Justiça e pela efetiva realização de direitos e garantias...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoJuridicidade-Legalidadeverdadeiro meio de busca por Justiça e pela efetiva realização de direitos e garantias fundamentais.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoProcesso cooperativono que diz respeito à democratização do acesso à Justiça e oferecimento de uma tutela jurisdicional célere e eficiente.Para...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativo1...919293...97
