Busca AIConceitosTodas as Áreas“Superior tribunal de justiça” em ConceitosConceitoCritérios do editalAssim, o guia das ações administrativas deve sempre ser a realização de um bem-estar maior e coletivo, superior, inclusive...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoConstituição e poder constitucionalsuperior, condicionando as demais normas do sistema jurídico.As Constituições possuem várias classificações, entre as quais...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoPublicidadedo modelo estatal elegido pela Lei Maior, notadamente no que diz respeito à democratização do acesso à Justiça e oferecimento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceitoDevido processo legal processualdos atos jurisdicionais/administrativos/legais, de modo a assegurar justiça e igualdade na materialidade do ato analisado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processualConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade sociala ser utilizado em situações de risco para funcionar como verdadeiro instrumento de promoção de justiça social e redistribuição...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoContribuições sociaisDada a sua importância e indispensabilidade à construção de uma justiça social efetiva, a realização da seguridade social...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoEquiparação salarialDos diversos ramos do Direito, compete ao Direito do Trabalho o estudo e regramento da Justiça Trabalhista e das...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialConceitoGrupo econômicoSobre o Direito do Trabalho, compete a esta a ciência o estudo da Justiça do Trabalho em (divisão, funcionamento...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômico1...909192...97
