Busca AIConceitosTodas as Áreas“Superior tribunal de justiça” em ConceitosConceitoPoder legislativodo Poder Executivo no que tange às suas finanças e organização orçamentária, competência esta que exerce por meio do Tribunal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoConceitoPrincípios e diretrizespromoção de justiça social e redistribuição de renda, calcada em valores tais como dignidade da pessoa humana, igualdade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesConceitoDesconsideração da personalidade jurídicadesconsiderar a personalidade jurídica da pessoa jurídica devedora.A Teoria Menor também é aplicada na legislação ambiental e na Justiça...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoBens singulares e coletivosatribui caráter unitário, como o dote ou a herança.CivilBens jurídicosBens singulares e coletivosConceitoPoder constituinteConstituição, portanto, não retira seu fundamento de validade de uma norma jurídica que lhe seja superior.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoAtribuiçõesart. 84, podem ser divididas em atos do chefe da Administração Pública federal (p. ex., inciso II - exercer a direção superior...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoFunção da publicidadede direitos e garantias fundamentais, bem como de facilitação do acesso à Justiça e realização dos objetivos do Estado Democrático...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidadeConceitoAcesso universal e igualitáriojustiça social, sendo indispensável à concretização do ideal de dignidade humana, redução das desigualdades sociais e atenção...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitário1...868788...94
